As eleições de 2006 e a emergência das grandes massas no processo político

Roberto Amaral

Introdução

Há algo de novo na América do Sul e a este fenômeno podemos chamar de emergência do nacional-popular como resposta de nossas populações à ditadura econômico-ideológica do neoliberalismo, reinante como consenso, como trágica sucessão às ditaduras militares da América do Sul. Esse fenômeno é mais significativo no Equador, na Bolívia e na Venezuela, mas não está ausente do processo político argentino e uruguaio, nem mesmo das recentes eleições do Peru e do México, em face do desempenho das esquerdas nos dois países. O Brasil não está imune a essa vaga. É a lição que colhemos das eleições de 2006.
Comecemos pela sucessão presidencial e os cenários distintos dos dois turnos. No primeiro, o eleitorado se manifestou de forma sensível à despolitização do pleito – dele ausentes os grandes temas nacionais –, ao aceitar a pauta imposta pelos meios de comunicação, pelo neo-liberalismo paulista e por  uma esquerda arcaicamente udenista: as questões que se diziam puramente éticas. Assim, o chamado “escândalo do dossiê”, ainda não devidamente esclarecido, seria o elemento decisivo para levar as eleições para o segundo turno. As urnas mostraram a então forte resistência da classe-média, o mal-estar de setores de esquerda e, ainda, o que se chamou de divisão eleitoral do país. O presidente alcançava votação maciça no Norte-Nordeste, padecia no Sudeste e perdia no Sul e nos Estados nos quais predomina o agro-negócio. Trocando em miúdos: ganhava o Brasil pobre e perdia o país desenvolvido. Ou, se preferirmos a linguagem da direita: ganhava o Brasil arcaico e perdia o Brasil ‘moderno’. A esquerda, Lula e seu partido à frente, haviam transitado do voto urbano para o dos grotões, e trocado o voto ‘esclarecido’ da classe-média pelo apoio do chamado ‘povão’, ou seja, ‘as massas despreparadas para o jogo democrático’. 

O segundo turno, porém, construiria novo processo, com o candidato Lula forçando a politização do debate, trazendo para a discussão temas como a privatização, a política externa, a inclusão social e o desenvolvimento, entendido este como crescimento com distribuição de renda. Sem abandonar o compromisso prioritário com os pobres. A campanha dava, claramente, uma guinada à esquerda, anunciando inevitáveis conseqüências no futuro segundo mandato, a começar pelo comprometimento com metas desenvolvimentistas, assumido pelo presidente candidato, e reiterado pelo presidente-eleito.  Nesse sentido, a ocorrência do segundo turno terminou revelando-se benéfica para o processo social brasileiro, e dele resultará um mandato bafejado pelo pronunciamento duplamente homologatório de 60% do eleitorado: homologatório do mandato que se encerra e homologatório das propostas vencedoras na campanha do segundo turno. Maiores poderes para o Presidente, donde, maior liberdade de ação.

Os dois turnos, porém,  têm algo em comum: a derrota do receituário do neo-liberalismo, que pode ser medida pela rejeição ao governo FHC e seus herdeiros donde a acertada insistência do candidato Lula em promover a comparação entre as duas administrações.

Mas, uma vez mais, a extraordinária votação obtida pelo candidato a presidente não teve repercussão no voto proporcional, outra vez indicando que o prestígio eleitoral do candidato é superior à força dos partidos que o apoiaram. De um lado. De outro, essa defasagem do voto impõe a realização composições no Congresso, caminhando para além de opções ideológicas. Para caminhar à direita ou à esquerda o governo, qualquer governo, precisa, antes de tudo, de maioria parlamentar.

Confirmam-se duas características do presidencialismo brasileiro: i. a força decisória das lideranças carismáticas e ii.  sua capacidade de representar mais contemporaneamente do que o Parlamentarismo a vontade de avanço das massas.  Lula jamais seria ungido como primeiro-ministro pelo Congresso brasileiro. Em outras palavras: o Congresso que emergia das eleições de 2006 está à direita da composição de forças que apoiaram a reeleição de Lula.

Os partidos, aparentemente sem compreensão desse processo, que estamos chamando de emergência popular, para além das organizações,  são convidados a uma revisão de seu papel na vida política nacional.

Relativamente ao sempre sensível tema da ‘governabilidade’  a próxima administração pode ostentar como trunfo, além do sucesso na montagem de uma coalizão de partidos tendo como centro o PMDB,  a eleição de aliados na maioria dos governos estaduais, quadro absolutamente diverso daquele oferecido pelas eleições de 2002, e que o presidente já deu mostras de saber trabalhar.

Esse resultado é muito significativo porque deve ser traduzido como reforço à governança. O respaldo dos governadores fortalece o a capacidaede de articulação do presidente, e abre caminho para a restauração do pacto federativo que pode começar por um acordo em torno da reforma tributária. Mas não é só isso. É consabida a influência dos governadores nos humores de suas bancadas federais, e a conseqüência disso deve ser maior apoio parlamentar ao presidente. Mas que não seja a semente de uma nova ‘política de governadores’ similar àquela que imperou na República Velha.

Pode-se prever que o presidente terá maior facilidade para compor uma base parlamentar sólida e, por isso, mais barata do ponto de vista ideológico-programático para a República. Favorece essa esperança a definição majoritária do PMDB e a viabilização, finalmente, de relações orgânicas entre o Planalto e os partidos, firmadas essas relações em torno de programa de ação.

Candidato, governo e meios de comunicação de massas

O presidente, porém, continuará tendo problemas em suas relações com a imprensa, que, desde a segunda metade do mandato findante, tomou o partido da oposição. O melhor antídoto de que dispõe, para enfrentar as presentes e futuras dificuldades, é a ação direta com as massas, a mobilização da sociedade. Esse expediente, o mais legítimo em uma democracia de massas, substituído no início do primeiro mandato por entendimentos de cúpula e negociações no varejo (com os resultados conhecidos), foi, aliás,  a saída encontrada pelo presidente para enfrentar, com sucesso, a campanha de desestabilização que contestou seu governo a partir de 2004. A superação da crise e a vitória eleitoral foram construídas nas ruas, mediante essa ação direta do presidente. Lula despertou as massas, mobilizou seu apoio, e interrompeu a letargia e a quase inação de sua base parlamentar, ora acovardada, ora aturdida, numa hipótese e em outra sem coordenação, sem iniciativa. Um só exemplo dessa doença: a eleição de Severino Cavalcante para a presidência da Câmara dos Deputados. O fato objetivo é que o presidente tinha todas as razões para se sentir sem defesa no Congresso.

O segundo mandato exigirá do governo e de sua base de apoio político o impulso, permanente, às organizações populares, onde elas existem, e a criação delas onde não existam. É este conjunto de coisas formadas e outras amorfas a quem o presidente apelou nos dias sombrios que se seguiram ao ‘mensalão’ –- e a que estamos chamando de as grandes massas--  que iria para as ruas defender o mandato presidencial contra o golpe branco que as elites queriam colocar em prática.  Foi este mesmo conjunto que reelegeu o homem do povo. Havia o homem do povo e o outro. O povo se escolheu. A política, porém, não é, jamais, um processo cristalizado. Os avanços – para não se transformarem em recuos ou fracassos—precisam ser alimentados dia-a-dia. Se não houver um esforço sistemático nesta direção, a democracia brasileira, que se consolida a olhos vistos, poderá chegar a 2010 sem uma alternativa de esquerda, e aí teremos de novo o processo eleitoral reduzido a um jogo político dominado pelas elites, chamado o povo a decidir entre as opções concedidas pelo sistema, ou seja, a opção entre iguais. Construir uma alternativa nacionalista e popular para 2010, para dar continuidade aos avanços do processo social e do governo Lula, se possível aprofundando-os,  passa pela construção de uma rede sólida e abrangente de organizações populares, e do enraizamento social dos partidos de esquerda.

Voltemos a uma questão crucial: a imprensa.
Se ainda havia alguma ilusão a propósito da auto-declarada isenção da imprensa brasileira, essa caiu por terra, definitivamente. Não me refiro, tão-só, ao comportamento dos meios de comunicação de massa durante a crise, mas à sua conduta no pleito. A imprensa brasileira revelou-se parcial, tomando, ostensiva e despudoradamente, o partido do candidato conservador. Mais do que isso, ficou mesmo à sua direita. Não nos referimos aos pesados editoriais da grande imprensa, que quase ninguém lê, nem às “páginas de opinião”, que poucos lêem. Os jornais, as revistas e as televisões, como uníssono, pareciam escritos pelo mesmo redator, em seus noticiários, em suas reportagens, em seus artigos, em suas colunas, em seus comentários, em todas as editorias, da política à de esportes, passando pelas colunas sociais e de mexericos. Essa pormenorização quer pôr de manifesto que o comportamento político-ideológico-partidário da imprensa não se deu nos limites do comportamento clássico-empresarial, através do recado dos donos das empresas mediante os editoriais liberando os demais espaços e tempo para uma cobertura que, se jamais isenta, nunca havia transposto os limites mesmo da dignidade. Desse discurso unívoco, desse monólogo de uma só idéia, foram artífices repórteres e colunistas, editores e colaboradores, num concerto tão perverso quanto antidemocrático. O jornalismo brasileiro permanece filiado ao neoliberalismo, praticante do discurso único, dependente em matéria de política internacional e neo-conservador em face do processo nacional. 

O que foi a participação da imprensa brasileira, ao atuar como um partido de interesses, nas últimas eleições, ao tentar, ostensivamente, interferir no processo eleitoral, é matéria a ser debatida com mais profundidade pelos especialistas, pela própria categoria dos jornalistas, e, fundamentalmente, pelos que se interessam pela preservação e o fortalecimento do processo democrático e que, por isso mesmo, são defensores da ampla e responsável liberdade de imprensa.

Para a reflexão dos exegetas, deixamos uma pergunta: por que o jornalismo brasileiro se situa à direita da média do pensamento do empresariado nacional?
Da pauta política do país não poderá ser afastada uma profunda discussão sobre o papel social dos meios de comunicação de massas, incompatível com o monopólio ideológico e o oligopólio empresarial. A imprensa – empresários e colunistas— rejeita o tema, mas é inadiável uma discussão nacional sobre a democratização dos meios de comunicação.

A derrota da imprensa

Mas nem tudo é tragédia, pois esse papel da imprensa, desempenhado no curso do processo eleitoral, é apenas um lado do mesmo fenômeno, pois seu anverso é a  fragorosa derrota de seu projeto. Suas teses foram rejeitadas pela sociedade e o presidente foi eleito com quase 62% dos votos, enquanto o candidato adversário teve reduzida sua votação, do primeiro para o segundo turnos, sugerindo outra questão espinhosa para a análise dos exegetas: a falência dos chamados formadores de opinião e, conseqüência ou não dessa falência, o fim da dominância do pensamento elite-classe média sobre as grandes massas, auto-alforriadas.

Nada obstante essas considerações, é preciso ter presente os desafios que estão por vir. Desafios os quais serão ainda maiores para os partidos progressistas e de esquerda, que precisam estar conscientes de que contarão, doravante, como jamais antes, com a oposição incondicional e freqüentemente desleal dos controladores dos meios de comunicação. É com estupefação que se verifica, neste momento, que, ao contrário do que ocorria até nos tempos mais obscuros da ditadura militar, não há mais tolerância dentro das redações para com aqueles que acreditam na viabilidade de um mundo mais justo e equânime. Antes, estes atraíam respeito; mas hoje não despertam mais que comiseração dos que operam o rolo compressor das ideologias que se opõem ao statu quo.

Como, nesse quadro,  as forças progressistas e de esquerda exercerem o diálogo irrenunciável com as grandes massas, sabendo que não poderão valer-se da mediação dos grandes meios? Eis o desafio central.

Os dois ‘brasis

Podem os “novos filósofos” (tanto quanto os velhos de sempre) afirmar o que desejarem, e podem repetir suas boutades os intelectuais orgânicos do sistema;  podem todos decretar o fim das ideologias e a superação da disjuntiva esquerda-direita; o fato objetivo, porém, é que este país está dividido pela exclusão social, e que o povo e as elites identificaram, cada um, sua província de interesses. Se não quiserem chamar a isso de luta de classes, chamem do que quiserem, pois nada alterará sua natureza.

Num só ponto a direita e a imprensa, sua porta-voz, acertaram: na existência de dois ‘brasis’. Erraram, porém, ao atribuir à esquerda sua ‘criação’ ideológica. Ela é real e é, desde sempre, fruto do capitalismo.

Avaliação da conjuntura

As eleições revelaram que está surgindo no País uma nova sociedade que não havia sido percebida seja pelos marketeiros, seja pelos meios de comunicação de massa, seja pelos sociólogos de jornal. Essa sociedade tem características muito específicas que não podem mais ser ignoradas no jogo político. Dentre inumeráveis particularidades, destaco:

a) Rompimento da intermediação entre a classe dominante e o povo.

Ao contrário do que apregoam os intelectuais orgânicos do sistema (que confundem emergência de lideranças populares com populismo), faleceu o populismo, sim,  e seu caráter conservador. Este foi o primeiro resultado da explosão dos “grotões”. Ao deixar de ser pasto das oligarquias e dos “coronéis” – tradicionais e modernos--, o voto popular se autonomizou, desapartou-se dos “salvadores” e dos candidatos das “elites” que se diziam representá-lo, pela via do mandonismo, do assistencialismo, do paternalismo e da corrupção do poder econômico.  Se antes votaram, como em 1989, em candidatos como Collor, candidato dos “descamisados” depois de haver sido ungido como candidato do sistema (a começar pelo Sistema Globo de Comunicação), as grandes massas votaram agora contra esse mesmo sistema e, dando-lhe as costas, consagraram aquela candidatura com a qual se identificam, pelo discurso, pela origem, pela biografia, pela comunhão de luta. E o pleito terminou por revelar esta opção, que o povo se viu levado a fazer, entre o candidato do sistema e o candidato dele mesmo. E enquanto o voto paulista e urbano, eleitor de Alckmin, consagrava Paulo Maluf, Clodovil e Enéas (para ficarmos nos campeões de votos), seria o Nordeste profundo, eleitor de Lula,  quem derrotaria os Severinos Cavalcante, quem desmantelaria a poderosíssima oligarquia ACM e a dinastia Sarney, para ficarmos em casos simbólicos.

Não se fale mais em ‘grotões’ como símbolo de atraso político-eleitoral. O que emerge é a crescente consciência (de que resulta sua ação concreta, como no voto) das grandes massas em identificar seus interesses concretos, e aqueles mais aptos a defendê-los. As grandes massas são uma categoria que começa a superar as distinções clássicas entre o urbano e o rural, donde, voto urbano e voto rural. Onde se encontra o ‘povão’, encontra-se a mesma ordem de interesses.

Seria  tranqüilizador supor que os partidos de esquerda estão se dando conta da emergência desse novo Brasil.

b) O eleitor dispensou a tutoria

O resultado das urnas comprovou ainda que os chamados “formadores de opinião” realmente não formam a opinião eleitoral. Ou pelo menos deixaram de formar nestas eleições. Nesse sentido, a consagração de Lula contrariou tudo o que os comunicólogos escreveram sobre comunicação, pois apesar da crise que sacudiu os alicerces do governo desde o “caso Waldomiro” até às eleições, visando abertamente a destruir Lula, seu partido e o governo legitimamente constituído, o saldo final mostra que a imprensa não formou a opinião das camadas populares, ou não a formou em condições de alterar a vontade social. Mesmo a classe-média urbana pareceu, pelo menos no segundo turno, afastar-se da opinião desses formadores. Que continuam perplexos com a sua  repentina inutilidade.

As camadas populares perceberam que as classes dominante e média têm interesses muito diferentes dos seus. Elas ouviram e decidiram por si com os valores que não são os das elites, nem os da classe-média.

c) Percepção dos dois “brasis”: os pobres e os ricos, o Nordeste e o ‘Sul maravilha

Retomemos este ponto.
O povo se conscientizou de que, ao contrário do que a direita insinuava, não foi Lula quem dividiu o Brasil em ricos e pobres. Ficou claro que o Brasil sempre foi dividido entre casa grande e senzala – só que desta vez a senzala resolveu falar por si, tomar seu próprio partido e exigir respeito, finalmente, dispensar mediações. E isto é que está assustando os teóricos de direita, acostumados à pasmaceira eleitoral. O fato de a candidatura Lula haver avançado no Sul e Sudeste ao longo do segundo turno não altera a evidência de que esse avanço se deu graças ao apoio da população mais pobre, que resistiu ao cerco da imprensa.
Outra grande novidade oferecida pelas eleições de 2006 é que o Nordeste, pela primeira vez na história republicana, foi sujeito e vetor do processo político. Foi decisivo no processo eleitoral, constituindo-se na fortaleza intransponível de Lula. Foi nas populações nordestinas que Lula, nos piores momentos de avaliação de seu governo, encontrou apoio e ânimo para resistir.

d) A reeleição de um homem do povo
Ousamos propor um paralelo entre Lula e o fenômeno Vargas. Enquanto Getúlio era o “pai do povo”, donde seu protetor, diante de quem o povo se reconhecia subalterno, em Lula o povo se reconhece como um igual, como ele mesmo, e nele se identifica como agente e sujeito das mudanças. Lula é um igual aos desiguais, não é o bom (sensível)  político de extração burguesa que soube sentir e interpretar os sentimentos do povo. É o próprio povo. Talvez isso explique porque as tantas denúncias contra o presidente não calaram na sociedade: o povo assumia as agressões como ofensas pessoais a si mesmo.

Os desafios do segundo mandato  

Se o governo Lula consolidou um paradigma inédito na história do Brasil, é fundamental que enfrente imediatamente a realidade de que o país precisa crescer mais e melhor, promovendo o desenvolvimento equânime, sustentável e solidário. O presidente já deu inequívocos sinais de quais são suas preocupações prioritárias. É preciso apoiá-lo.

A esquerda brasileira é chamada a fazer uma profunda reflexão sobre as difíceis opções que o País terá que enfrentar. É consenso entre todos os segmentos da sociedade que o Brasil precisa crescer e, acrescentamos nós, crescer em torno de 6% ao ano, com distribuição de renda. Mas, como conciliar esse objetivo nacional com o financiamento do déficit da Previdência, explosivo, com o incompreensível esforço para manter altos níveis de superávit primário, com o financiamento da dívida pública interna e com a necessidade de destinar recursos para infra-estrutura, educação e saneamento-saúde, sem o que não se cresce nem se gera empregos? Como compatibilizar os recursos orçamentários necessários à ampliação do alcance das políticas sociais que elevaram milhões de brasileiros ao patamar da cidadania com a demanda da sociedade e do setor produtivo – que gera empregos e viabiliza a circulação do dinheiro -- por uma redução da carga tributária? E a tão necessária política de redução gradual das taxas de juros, por si só será suficiente para garantir a estabilidade e permitir o crescimento? Claro que não; se é necessária, não é suficiente.
O governo precisa ter forças para rever o montante do superávit primário; do contrário será renunciar a qualquer política de desenvolvimento sustentável e distributivista.
Quando o presidente reclama mais ousadia de sua equipe econômica e rejeita o receituário clássico do manual conservador, está pedindo mudanças, consciente de que, sem elas, não há como falar em desenvolvimento.

As circunstâncias da reeleição – que do nosso ponto de vista produziram um salto de qualidade em face das eleições de 2002 e do governo que a elas se seguiu— oferecem ao presidente, em primeiro lugar, e às forças de esquerda que devem constituir o núcleo da coalizão, a grande oportunidade de, com a sociedade emergente, construir um projeto nacional, que significa unificar as massas majoritárias em torno de uma proposta comum de povo, nação, País e Estado -  do  Brasil que  queremos.